O serviço Rádio por Internet Nokia (“Serviço”) permite-lhe identificar e usufruir do conteúdo das estações de rádio por Internet. O UTILIZADOR ACEITA QUE ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EXPRIME A LEITURA E COMPREENSÃO DO PRESENTE ACORDO E COMPROMETE-SE A RESPEITAR OS RESPECTIVOS TERMOS E CONDIÇÕES. Se não aceitar, tenha em atenção que não estará autorizado a utilizar o Serviço.
+ + + +Estações de rádio por Internet são entidades que produzem e distribuem geralmente conteúdo de áudio e metadados relacionados através da Internet, num fluxo.
+ + + +A ligação à estação de rádio por Internet corresponde a um localizador de recursos ou a um conjunto de localizadores de recursos que permitem ao utilizador aceder ao conteúdo transmitido em fluxo pela estação de rádio por Internet.
+ + + +O Serviço permite as seguintes acções:
+1. navegação em ligações para estações de rádio por Internet;
+2. acesso ao conteúdo das estações de rádio por Internet;
+ + + +A utilização do Serviço é apenas permitida para fins particulares e não comerciais. A Nokia é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual incluídos no Serviço, bem como do Serviço.
+ + + +A Nokia reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições, informando o utilizador em conformidade.
+ + + +A Nokia compromete-se a proteger a privacidade do utilizador ao implementar rígidas políticas de confidencialidade.
+ + + +Com o objectivo de monitorizar a utilização e melhorar o Serviço, a Nokia poderá recolher dados de utilização, incluindo, mas não se limitando a, informações sobre as estações de rádio por Internet acedidas, o tempo despendido em cada estação e os itens classificados como favoritos.
+ + + +A Nokia não recolhe quaisquer informações que permitam a identificação do utilizador do Serviço.
+ + + +O Serviço é fornecido como uma comodidade para o utilizador. Este é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A Nokia não garante que o Serviço seja ininterrupto e isento de erros. A Nokia reserva-se o direito de rever o Serviço ou retirar acesso ao mesmo em qualquer altura.
+ + + +A Nokia poderá fornecer actualizações para as aplicações de software relacionadas com o Serviço, conforme entender apropriado.
+ + + +Para acessibilidade acrescida, a Nokia poderá incluir ligações a estações de rádio por Internet que sejam propriedade ou operadas por terceiros. A Nokia não garante que a operacionalidade das ligações às estações de rádio por Internet. Por outro lado, no que se refere a conteúdo que não esteja relacionado com a Nokia não implica de forma alguma que a Nokia subscreva o mesmo ou os produtos ou serviços nele referidos.
+ + + +O utilizador terá de consulta e aceitar as regras de utilização de cada estação, se existentes, antes de aceder às mesmas. O utilizador aceita igualmente que a Nokia não tem qualquer controlo sobre o conteúdo de serviços de terceiros e não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo fornecido pelas estações de rádio por Internet.
+ + + +O acesso ao conteúdo das estações de rádio por Internet através do Serviço poderá envolver a transmissão de grandes quantidades de dados através da rede do fornecedor de serviços. Contacte o fornecedor de serviços para obter informações sobre os encargos aplicáveis à transmissão de dados. Tenha em atenção que a utilização do Serviço com estações de rádio por Internet que transmitam fluxos com taxas de bits superiores poderá implicar custos mais elevados associados ao tráfego de dados.
+ + + +O tráfego de dados associado à utilização do Serviço poderá incluir, pelo menos, as seguintes acções: a actualização de conteúdo do directório de estações, o fluxo de dados da estação de rádio por Internet, a recolha de dados estatísticos e a actualização da aplicação de rádio por Internet.
+ + + +A Nokia não é responsável pelos custos do tráfego de dados associado à utilização do Serviço.
+ + + +NÃO SÃO FORNECIDAS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE TITULARIDADE OU NÃO INFRACÇÃO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, RELATIVAMENTE À DISPONIBILIDADE, EXACTIDÃO, FIABILIDADE OU CONTEÚDO DO SERVIÇO. A NOKIA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, LUCROS CESSANTES OU INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, MESMO QUE A NOKIA TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCI DESSES DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ANTERIORES PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR. A RESPONSABILIDADE DA NOKIA NESSE CASO SERIA LIMITADA AO MÁXIMO PREVISTO PELA LEI.
+ + + +Nenhuma informação aqui contida deverá prejudicar os direitos estatutários de qualquer uma das Partes na qualidade de consumidor. Nenhuma informação aqui contida limita a responsabilidade da Nokia na eventualidade de morte ou lesões pessoais resultantes de negligência da Nokia.
+ + + +Se considerar que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi tratado de forma que constitua violação de direitos de autor, poderá informar a Nokia através de uma notificação, incluindo os seguintes elementos:
+ + + +(1) A assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que foi alegadamente violado;
+ + + +(2) A identificação ou descrição do trabalho protegido por direitos de autor, alvo da alegada violação;
+ + + +(3) A identificação ou descrição do material que alegadamente deu origem à violação e informações suficientemente razoáveis para a localização do material;
+ + + +(4) O seu nome, endereço, número de telefone, endereço electrónico e quaisquer outras informações que permitam que a Nokia o contacte;
+ + + +(5) Uma declaração que ateste a sua convicção em boa-fé de que a utilização do material da forma referida não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o respectivo agente ou a lei e
+ + + +(6) Uma declaração que ateste que as informações na notificação são rigorosas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.
+ + + +A notificação tem de ser enviada para o endereço do Agente Designado da Nokia em:
+ + + +Copyright.Notices@nokia.com
+ + + +Conforme os presentes termos e condições, "Nokia" corresponde à Nokia Corporation. A Nokia opera e controla o Serviço a partir de localizações na Finlândia. Como tal, as informações contidas no presente Serviço são consideradas como fornecidas na Finlândia.
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